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A Liberdade sob os brucutus – Richard Rorty

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Diante dos atentados de 11 de Setembro o filósofo norte-americano Richard Rorty escreveu um texto prevendo que os atos terroristas colocavam em questão a democracia, já que poderiam ser utilizados para reduzir as liberdades civis. O mesmo texto hoje merece ser relido naquilo que profetiza, e na história que pode se repetir…

 

A liberdade sob os brucutus
O chauvinismo machista em estilo John Wayne, que nos levou a matar no Vietnã, continua em voga em Washington

RICHARD RORTY
Folha de São Paulo, 16/09/2001

Os Estados Unidos já estão em guerra, embora não esteja claro que tipo de guerra será. Nenhum país pode suportar o tipo de golpe que sofremos sem tomar ação retaliatória decisiva, mesmo que, na realidade, não saibamos exatamente que ações empreender.

Alguns especialistas estão prevendo que o presidente Bush vá dizer ao Taleban que, se não extraditar Osama bin Laden imediatamente, será declarada guerra ao Afeganistão. Outros aventam palpites, alguns dos quais sobre a possível retomada da guerra contra Saddam Hussein. É possível que, quando estas palavras saírem impressas, algumas decisões já tenham sido tomadas. Mas tudo o que está certo no momento em que escrevo é que a América está prestes a tornar-se ainda mais fortemente militarizada do que já é -que aquilo que o presidente Eisenhower descreveu como “o complexo militar-industrial” terá ainda mais poder do que já tem.

Podemos apenas esperar que seja dada ao Congresso a chance de discutir as ações que o país vai empreender e que ele não se contente em fazer um pronunciamento vago, no estilo “carta-branca” -“o que o presidente quiser”-, como a chamada “resolução do Golfo de Tonkin”.

Esta última foi usada para justificar tudo o que os presidentes Johnson e Nixon escolheram, posteriormente, fazer no Vietnã. Nossa Constituição reserva ao Congresso o poder de declarar guerra, mas a Guerra Fria foi pontilhada de guerras não declaradas, desde o apoio dado aos contras na Nicarágua até a invasão do Panamá, passando pelas guerras da Coréia e do Vietnã. Em todos esses casos, o presidente agiu por iniciativa própria, sem consulta prévia à opinião pública.

É possível que o presidente Bush, no caso atual, explique ao Congresso e ao público o que pretende fazer antes de realmente fazê-lo. Mas também é possível que não. O chauvinismo machista em estilo John Wayne, que nos levou a continuar a matar vietnamitas e a sacrificar nossos próprios soldados muito depois de já sabermos que a Guerra do Vietnã era impossível de ser vencida, continua em voga em Washington, onde é conhecido como “determinação firme”. A administração Bush tem-se mostrado excepcionalmente arrogante ao anunciar importantes decisões políticas sem fazer praticamente nenhum esforço para justificá-las perante o público. São exemplos disso a absurda iniciativa do escudo antimísseis e a revogação de diversos tratados e acordos internacionais. Assim, é possível que nós, americanos, mais uma vez fiquemos sabendo das decisões tomadas por nosso governo apenas depois que elas já tiverem sido implementadas. A democracia não deveria funcionar assim, mas a verdade é que a Guerra Fria, apesar de ter sido necessária, causou prejuízos duradouros a nossas instituições democráticas.

Qualquer coisa que não chegue a fazer a Bagdá ou a Cabul o que foi feito a Roterdã, a Coventry, a Dresden e a Hiroshima provavelmente será aceita pela população americana como manifestação necessária de determinação firme -ou seja, uma reação apropriada ao ataque de terça-feira. Eu mesmo provavelmente o aceitaria. Mas, depois que os primeiros bombardeios terminarem, haverá muitos meses durante os quais o governo tomará outras decisões sobre políticas de longo prazo. Estas terão por objetivo nos proteger contra outras agressões (que podem ser ainda mais devastadoras, com o uso de armas biológicas). A não ser que essas decisões posteriores sejam tomadas pelo Congresso, em lugar de ordem executiva, e sejam extensamente debatidas pelo público, a democracia americana será ainda mais enfraquecida. O Estado de segurança nacional ganhará ainda mais poder.

A administração Bush contém muitos homens e mulheres honrados, decentes e sensatos. Não tem criptofascistas. Apesar disso, os governos republicanos são muito mais favoráveis do que os democratas à presença de figuras sinistras como J. Edgar Hoover, Oliver North e Joseph McCarthy. O Partido Republicano se especializa em chauvinismo. Ele vem-se esforçando abertamente para agradar aos loucos por armas, que não vêm razão para proibir que particulares possuam suas automáticas, aos entusiastas da pena de morte e àqueles para os quais conservar uma proporção enorme dos jovens negros deste país na prisão é política nacional justa e correta.

Assim, não foi paranóia infundada o que levou democratas de esquerda como eu a reagir ao noticiário, na manhã do dia 11, comentando “meu Deus, que consequências isso não terá para nossas liberdades civis?”.

Voltamos a nos fazer essa pergunta quando ouvimos o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, na entrevista coletiva que deu à imprensa no dia 12, tecer críticas -desligadas de qualquer contexto- a pessoas que deixam vazar informações sigilosas. Desde que o “The New York Times” publicou os chamados “Pentagon Papers” (Documentos do Pentágono), esses vazamentos de informações nos vêm fazendo tomar consciência da maneira, desavergonhada e sem remorsos, como o governo mente para nós. Podemos ouvir muitas mentiras ainda nos próximos meses e, possivelmente, assistir a mais julgamentos daqueles que tentarem expô-las.

Todas as vezes em que os Estados Unidos foram à guerra, as liberdades civis -ou seja, os direitos do cidadão que se sobrepõem aos do Estado-saíram prejudicadas. Sindicalistas socialistas como Eugene Debs, que se opunha ao serviço militar obrigatório, foram encarcerados durante a Primeira Guerra Mundial. Americanos de origem japonesa foram confinados em campos fechados durante a Segunda Guerra Mundial (como resultado de uma decisão executiva que, para a vergonha duradoura desta, foi ratificada pela Suprema Corte).

A organização privada União Americana pelas Liberdades Civis (American Civil Liberties Union, ou Aclu -ver www.aclu.org) foi criada em 1913 para defender os direitos do cidadão individual. Ao longo dos anos, ela acumulou um histórico admirável, levando aos tribunais a luta pela defesa desses direitos -especialmente em tempos de guerra.

Amigos de meu país em outros países devem-se manter atentos, nos próximos anos, a artigos em jornais que informem que a Aclu está abrindo processos contra representantes do governo por violações de privacidade, por processos jurídicos injustos ou pela implementação de leis que ferem nossa Constituição.

Se tivermos sorte, nossa opção pela guerra não vai, desta vez, fazer aumentar a necessidade de a Aclu se manter atenta. Mas a evocação da segurança nacional é uma arma muito poderosa nas mãos de autoridades que têm pouco respeito pela opinião pública ou pelas liberdades dos cidadãos. Assim, nós, democratas, estaremos enviando à Aclu cheques maiores do que no passado.

Apesar de os Estados Unidos hoje lembrarem mais um império do que uma república e apesar da extraordinária arrogância manifestada recentemente por nosso governo, meu país ainda tem muitos amigos no exterior -pessoas que se sentem gratas pelo modelo de democracia constitucional que os Estados Unidos ofereceram ao mundo no passado e que querem bem ao país. Eu me vi comovido até às lágrimas pelas mensagens de solidariedade recebidas de amigos estrangeiros por e-mail, que começaram a chegar pouco após os ataques terroristas.

Espero que esses amigos não se decepcionem com as decisões que meu governo venha a tomar muito em breve -não apenas com as que dizem respeito a medidas retaliatórias imediatas mas também com as que afetarão o futuro da democracia americana.

Marcos Carvalho Lopes