Diálogo com Elísio Macamo

Severino Ngoenha
12 de abril de 2026

Uma convocatória que se renova

O Atelier Filosófico prossegue, em 2026, a sua convocatória: lutar por Moçambique hoje.

A expressão pertence à nossa história e remete para o horizonte aberto por Eduardo Mondlane, quando lutar por Moçambique significava conquistar a independência e afirmar o direito de existir como povo. Essa missão foi cumprida. Mas, como lembrava Frantz Fanon, cada geração é chamada a descobrir a sua própria tarefa histórica.

A geração da libertação respondeu à pergunta fundamental: quem decide por nós? A geração de hoje enfrenta uma questão diferente e mais complexa: como construímos, entre nós, uma comunidade política justa, responsável e capaz de dar continuidade à liberdade conquistada?

Foi nesse espírito que o Atelier Filosófico escolheu este tema. Não como repetição do passado, mas como exigência dirigida ao presente. Já não se trata de enfrentar um inimigo único e claramente identificado. Trata-se de discernir onde investir as nossas energias colectivas para consolidar a liberdade, a soberania e a dignidade do país.

É neste quadro que o Atelier convidou Elísio Macamo. A importância da sua intervenção reside precisamente no facto de propor uma leitura distinta – e profundamente exigente – do que significa lutar por Moçambique hoje. Se outras abordagens sublinham a centralidade do Estado ou da justiça social, Macamo desloca a questão para um plano mais fundamental: as condições da nossa convivência enquanto comunidade política.

A voz de Elísio Macamo

Quando pensamos em ‘lutar por Moçambique’, devemos ter cuidado com essa expressão. Ela tem uma força histórica enorme. Foi ela que nos trouxe até aqui. Mas é precisamente por isso que precisamos de a usar com cuidado.

O livro de Mondlane tem um significado simbólico muito grande. Ele mostra-nos que o sentimento nacional moçambicano não existia simplesmente. Moçambique quis existir. Houve uma vontade colectiva de existir.

A luta de libertação respondeu a uma pergunta fundamental: quem decide por nós? Essa foi a questão da soberania.

Mas a independência deixou outra pergunta em aberto – e essa é muito mais difícil: como é que nós decidimos entre nós?

A soberania protege a nossa autonomia externa. Mas não garante, por si só, uma vida política interna baseada no reconhecimento mútuo.

A nossa história depois de 1975 mostra isso claramente. O momento da independência foi também um momento de fechamento. O pluralismo passou a ser visto com suspeita. A diferença de opinião foi muitas vezes tratada como ameaça.

A guerra agravou esta situação. A linguagem da guerra infiltrou-se na política. O adversário deixou de ser um interlocutor e passou a ser um inimigo.

Mesmo com a abertura multipartidária, não conseguimos criar uma verdadeira ética da palavra. A competição política transformou-se facilmente em polarização. E quando a palavra deixa de ser um meio de entendimento, ela torna-se uma arma.

Por isso, lutar por Moçambique hoje tem um novo sentido. Se a luta de ontem produziu o direito de existir, a luta de hoje deve produzir o direito de falar.

O direito de falar é o direito de ser levado a sério.

A cidadania não é apenas um estatuto. É uma prática. É a existência de um espaço onde ninguém é dispensado de explicar o que faz e ninguém é privado do direito de ser ouvido com seriedade.

O poder só é legítimo se puder ser explicado, discutido e contestado em condições de reconhecimento mútuo.

Mas entre nós isso não acontece plenamente. Muitas decisões são tomadas sem explicação pública suficiente.

Falta-nos consolidar um compromisso colectivo com a palavra como alternativa à imposição.

A palavra não é apenas conversa. É uma instituição moral. É aquilo que permite transformar o conflito sem recorrer à violência.

Não existe o direito de ter razão. Existe o direito de ser levado a sério.

Lutar por Moçambique hoje é mais difícil do que ontem. Ontem lutávamos contra um império externo. Hoje temos que lutar contra a tentação interna de substituir a razão pela autoridade.

A geração da independência lutou para que Moçambique existisse. A nossa geração deve lutar para que Moçambique exista como espaço de palavra responsável.

Isso implica recusar duas tentações: usar o passado como escudo contra a crítica e usar a crítica como instrumento de destruição.

Moçambique não é apenas aquilo que herdámos. É aquilo que somos capazes de fazer com essa herança.

Se a nação nasceu com a vontade de existir, ela só se mantém se houver vontade de permanecer na conversa.

Lutar por Moçambique hoje é garantir que ninguém está acima da obrigação de explicar e que ninguém está abaixo do direito de ser levado a sério.

A luta como construção da palavra e da responsabilidade

A intervenção de Elísio Macamo desloca o centro da luta para um plano mais profundo do que aquele a que estamos habituados. Não se trata apenas de instituições, nem apenas de economia ou de poder. Trata-se da própria possibilidade de uma comunidade política fundada no reconhecimento mútuo.

A sua reflexão aproxima-se claramente da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas. Para Habermas, a legitimidade do poder não deriva apenas da sua origem, mas da sua capacidade de se justificar perante aqueles sobre quem se exerce. O poder só é legítimo se puder ser explicado, discutido e contestado em condições de igualdade.

Esta ideia não é estranha à tradição filosófica. Desde Socrates sabemos que a filosofia nasce do diálogo. Não há pensamento verdadeiro fora da confrontação de razões. A verdade não se impõe; constrói-se na interação entre interlocutores.

É precisamente essa dimensão que Macamo recupera ao insistir na centralidade da palavra. Mas essa palavra não é simples expressão individual. Ela é uma prática social exigente. Ela implica responsabilidade, escuta, capacidade de justificação e reconhecimento do outro.

Neste ponto, a sua reflexão encontra também eco na filosofia africana contemporânea, nomeadamente em Jean-Godefroy Bidima, para quem a palavra não é apenas meio de expressão, mas lugar de construção do consenso. A comunidade não se funda na ausência de conflito, mas na capacidade de o transformar através do diálogo contínuo.

Lutar por Moçambique hoje significa, portanto, instituir essa prática. Significa transformar a palavra num espaço onde o conflito não desaparece, mas é trabalhado, reconhecido e orientado para a construção do comum.

Mas esta exigência não se dirige apenas ao Estado. Ela dirige-se também aos cidadãos.

Se é verdade que o poder deve justificar-se, também é verdade que os cidadãos devem assumir-se como sujeitos de responsabilidade. Uma comunidade política não se constrói apenas com a reivindicação de direitos. Ela constrói-se também com a assunção de deveres.

O direito de falar implica o dever de escutar.

O direito de criticar implica o dever de fundamentar.

O direito de participar implica o dever de contribuir para o bem comum.

Sem essa reciprocidade, a cidadania torna-se incompleta. Ela transforma-se num exercício unilateral, incapaz de sustentar uma verdadeira comunidade política.

É por isso que a luta por Moçambique hoje exige uma dupla transformação. Por um lado, um Estado que se explique, que se submeta ao escrutínio público e que reconheça os cidadãos como interlocutores. Por outro lado, cidadãos que se reconheçam como responsáveis, que participem de forma consciente e que assumam os deveres que acompanham os seus direitos.

A dificuldade desta luta reside precisamente no facto de ela não ter um inimigo exterior claramente identificável. Trata-se de uma luta contra tentações internas: a tentação da autoridade sem justificação, a tentação da crítica sem responsabilidade, a tentação da palavra sem compromisso.

Mas é também essa dificuldade que revela a sua profundidade.

Se a geração da independência lutou para garantir a existência de Moçambique, a geração actual é chamada a lutar para garantir a qualidade da sua vida política. Essa qualidade depende da capacidade de construir um espaço onde a palavra tenha valor, onde o poder seja responsável e onde a cidadania seja vivida como prática partilhada.

Talvez seja esse o sentido mais exigente da convocatória do Atelier Filosófico: transformar a luta histórica num compromisso contínuo com a construção do comum.

E isso só será possível se aceitarmos que a liberdade não é apenas uma conquista do passado, mas uma tarefa permanente do presente.