Recebemos Thais Hoshika para uma conversa sobre Evguiéni Pachukanis e sua crítica marxista do Direito.
Essa conversa faz parte de nossa série sobre Filosofia do Direito.
Quem foi Pachukanis?
Evgeni Bronislávovich Pachukanis (1891-1937) foi um jurista soviético que revolucionou a teoria geral do direito a partir da perspectiva metodológica marxista, tornando-se um autor incontornável no debate jurídico contemporâneo. Diferenciando-se radicalmente de outros marxistas, Pachukanis demonstrou em seus escritos os vínculos indissociáveis entre a forma mercadoria – existente no capitalismo – e a forma jurídica. A incompatibilidade de suas ideias com o pensamento político-jurídico stalinista resultou em perseguição, prisão e morte precoce. Sua obra mais importante é intitulada Teoria geral do direito e marxismo (1924). As críticas pachukanianas às teorias juspositivistas e jusnaturalistas renderam-lhe diversos embates teóricos, inclusive com Hans Kelsen. Reabilitado publicamente em 1956, após a autocrítica soviética ao período stalinista, sua teoria provocou enorme impacto, especialmente na Europa, a partir da década de 1960, inclusive no denominado “debate da derivação do Estado” desenvolvido, sobretudo, na Alemanha e Reino Unido. No Brasil, Pachukanis ganhou notoriedade a partir das pesquisas do professor Márcio Bilharinho Naves e de seu livro Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis, influenciando juristas como Alysson Leandro Mascaro – com destaque para sua obra Estado e Forma Política –, Celso Naoto Kashiura Jr. e Silvio Luiz de Almeida dentre outros que se agruparam em tais conjuntos de pesquisas a partir dos anos 2000. (FONTE: Enciclopédia Jurídica da PUCSP)
THAIS HOSHIKA
Doutoranda e Mestra em Filosofia e Teoria Geral na Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco). Estagiária em docência nas disciplinas de Filosofia do Direito e Teorias Críticas do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP-Largo São Francisco) desde 2019. Facilitadora de ensino no programa “Formação Didático-Pedagógico para cursos na modalidade a distância” na Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), em 2020-2021. Integrante do Grupo de Pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica na FD-USP desde 2017.
Livro: Pachukanis e a forma jurídica: contribuição à crítica da teoria geral do direito, por Thais Hoshika
A arte da Guerra – Texto sobre o exército israelense e Deleuze.
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