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Da titularidade do direito à filosofia-III

“A prometida interpretação das ideias da especialista tcheca, Alena Rettová, sobre as «Filosofias Afrófonas», tendo em vista à compreensão das «filosofias em línguas africanas», tal como ela sugere, pressupõe algumas clarificações preliminares. Estou a referir-me ao direito epistémico entendido  como conjunto das faculdades, capacidades e poderes de realizar livremente actividades de natureza cognitiva que, por acção ou omissão, visam à exploração e compreensão do conteúdo dos bens epistémicos.” Leia mais

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Pretorianismo: um tema das literaturas e da filosofia– II

Kandjimbo trata da interpretação dos fundamentos do constitucionalismo africano e as respostas aos desafios que as “mudanças inconstitucionais de governos” suscitam no nosso continente. Os exemplos mais recentes vêm dos quatro Estados da África Ocidental e do Sudão. Leia mais

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A “Questão de Angola” na ONU: Crise política ou diplomática?

A “Questão de Angola” tornou-se um problema jurídico internacional, adquirindo propriedades de uma crise que exigia a aplicação de normas suportadas por fundamentos do Direito Internacional. A “Questão de Angola” era efectivamente uma crise? De que tipo de crise se tratava? Era uma crise política ou diplomática? Leia mais

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A “Questão de Angola”: da história ao problema jusfilosófico- II

A “questão de Angola” constitui, do ponto de vista histórico, um dos mais importantes momentos genéticos da agência dos Africanos nas tribunas jurídicas e relações internacionais, quando se trata do Direito à Descolonização e da aplicação da Carta da ONU. Leia mais

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A “Questão de Angola”: Da História ao problema jusfilosófico – I

A “questão de Angola” constitui, do ponto de vista histórico, um dos mais importantes momentos genéticos da agência dos Africanos nas tribunas jurídicas e relações internacionais, quando se trata do Direito à Descolonização e da aplicação da Carta da ONU. Leia mais