Como o interesse particular aprende a falar a linguagem da razão
prestidigitação de Marcos Carvalho Lopes
“Neste mundo, e até também fora dele, nada é possível pensar que possa ser considerado como bom sem limitação a não ser uma só coisa: uma boa vontade.” — Immanuel Kant, Fundamentação da metafísica dos costumes (2007, p. 21)
“Nas margens do capitalismo, e até também em seus centros, nada é possível apresentar como bom sem limitação a não ser uma só coisa: uma vantagem bem justificada.” — Tratado Apócrifo da Razão Vantajosa
1. Preâmbulo: da boa vontade à boa vantagem
Na filosofia moral de Kant, a boa vontade possui valor por si mesma porque se determina pelo respeito à lei racional, e não pelos benefícios esperados ou pelas inclinações do agente. Nas formações sociais periféricas, contudo, a vontade interessada descobriu um atalho formidável: ela não precisa derrotar a razão. Basta contratá-la como advogada.
Esta sátira não se dirige propriamente contra Kant: eu nunca faria isso! Ela utiliza o rigor de sua pergunta moral para examinar uma sociedade que reivindica leis universais, mas administra seletivamente sua aplicação. Kant torna-se um cachorro sem dentes. Mas, a conversão do interesse em princípio não é exclusividade da periferia. Nela, porém, a contradição torna-se especialmente visível: normas apresentadas como universais convivem com exceções sistemáticas, enquanto racionalidades produzidas nos centros do capitalismo são importadas como se fossem exigências neutras da razão.
A verdadeira alquimia moral, aquela que funda a Metafísica da Vantagem, ocorre no instante em que o agente cessa de dizer “isto me beneficia” e passa a postular “isto é racional, justo e necessário para toda a sociedade”.
2. Primeiro momento: a razão moral comum
No primeiro momento, a vantagem ainda caminha nua. A razão não atua como legisladora, mas como despachante de conveniências imediatas, calculando riscos e fabricando álibis para a consciência.
“Se eu não aproveitar, outro aproveitará no meu lugar.”
A bússola moral é substituída por uma pequena contabilidade das consequências. A pergunta fundadora da ética não é a kantiana, mas a estritamente instrumental, que se apropria do anel de Giges : “Posso fazer isso sem sofrer as consequências?” O indivíduo reconhece a norma, mas considera irracional obedecê-la em um ecossistema onde a recompensa parece reservada aos transgressores. O favor fura a fila; a amizade dobra (cria esquiva e faz torta) a regra.
3. Interlúdio: transgressão defensiva e privilégio estrutural
A razão moral comum costuma cometer um erro de ótica conveniente: coloca o transgressor precarizado e o arquiteto da exceção sob o mesmo rótulo cínico de “natureza humana”.
Imagine a cena: de um lado, o trabalhador informal que paga uma quantia exigida clandestinamente por um fiscal para não perder sua mercadoria; do outro, um grande grupo econômico que mobiliza sua influência institucional para obter um perdão bilionário de dívidas tributárias. O primeiro é empurrado para fora da norma pela precariedade. O segundo não precisa violá-la: participa da produção da exceção. A metafísica da vantagem começa quando essa assimetria é apagada. A conduta do ambulante permanece criminalizada; o benefício concedido ao grupo econômico recebe o nome de “política de incentivo à geração de empregos”.
4. Segundo momento: a filosofia moral popular
A vantagem direta possui um inconveniente crônico: ela ofende o espelho. Para que o privilegiado durma o sono dos justos, torna-se imperativo encontrar palavras mais nobres.
Nesse nível, a conformidade exterior à norma é confundida com moralidade. Se a ação recebe aprovação pública, produz riqueza ou preserva a reputação do agente, seu motivo já não parece importar. O êxito social passa a testemunhar a virtude: quem venceu deve ter merecido vencer. Entramos no reino da lavanderia conceitual.
“Não busco privilégio, apenas exerço minha liberdade e colho os frutos do meu esforço.”
A filosofia moral popular fornece o vocabulário de transição. O privilégio de berço é traduzido como mérito; o favorecimento de amigos vira relação de confiança; a precarização do trabalho converte-se em empreendedorismo; a blindagem de posições dominantes reivindica-se como segurança jurídica. A lavanderia conceitual funciona tão bem que a linguagem moral altera a consciência que o agente possui de si mesmo, levando-o a tomar seu sucesso como prova cabal de sua retidão. A prosperidade deixa de ser um resultado contingente e converte-se retrospectivamente em certificado de virtude.
(Claro que isso caminha junto com uma teologia correspondente, que permite que aqueles que dividem o produto de alguma prática de corrupção, ou mesmo, de um roubo, possam com sinceridade e fervor fazer uma oração agradecendo a um Deus por permitir sua vantagem).
5. Terceiro momento: a metafísica da vantagem
Nesta esfera, alcançamos o grau máximo de abstração. Desaparecem os sujeitos concretos, as heranças, o lobby e o histórico de espoliação. A vantagem atinge sua perfeição estética quando deixa, por completo, de parecer uma vantagem. Invocam-se entidades incorpóreas: a Eficiência, a Modernização, o Interesse Nacional.
Kant escreve:
“Age apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal.” (2007, p. 59)
A metafísica da vantagem responde:
“Age segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela pareça lei universal, desde que sua aplicação real preserve a tua exceção.”
Em vez de pedir tolerância para seus benefícios, as frações dominantes das elites periféricas exigem que eles sejam reconhecidos como o próprio princípio da ordem social. O sujeito recorta a lei sob medida para que seu interesse caiba dentro do terno do “universal”.
6. O imperativo categórico da vantagem
Se o imperativo categórico kantiano admite diferentes formulações, o imperativo da razão vantajosa também possui as suas, que permitem lançar as flechas, para depois desenhar os alvos com precisão, com o rigor seletivo das sociedades dependentes e autoindulgentes:
- Fórmula da Lei Universal: “Age de tal maneira que tua vantagem particular possa ser publicamente celebrada como condição indispensável do bem comum.”
- Fórmula da Humanidade: “Trata a humanidade sempre como um fim em teus discursos e como meio — ou custo a ser cortado — em tuas planilhas.”
- Fórmula da Autonomia: “Age como se a posição social que determina tua máxima fosse uma lei que deste livremente a ti mesmo.”
- Fórmula do Reino dos Meios: “Age como legislador de um reino no qual os sacrifícios são universais e os benefícios, particulares.”
Gregório de Matos já sabia que o todo sem a parte não é todo, mas a parte sem o todo não é parte. A metafísica da vantagem obriga o formalismo kantiano a correr atrás do próprio rabo: o privilégio não pode ser universalizado, porque depende precisamente da exclusão. Se todos possuírem a exceção, ela deixará de ser exceção; se todos puderem furar a fila, a própria instituição da fila deixará de funcionar; se todos desfrutarem da vantagem, ela já não distinguirá ninguém. A metafísica da vantagem permite, deste modo, o prestígio da universalidade sem aceitar sua aplicação universal. Sua fórmula secreta é: universalidade no discurso, seletividade na execução.
7. O reino dos meios
Conduzidos pela última fórmula do imperativo, adentramos o Reino dos Meios, dotado de uma hierarquia cristalina, referendada formalmente ao manter a celebração de uma guilda medieval, uma ordem profissional de agentes da lei, como a única “casta” citada na Constituição. Em vez da celebração da autonomia do agente individual que se autolegisla, a lei é a lei e ora, “a lei”!
No topo, assentam-se os beneficiários com poder de legislar: influenciam a definição das regras, elaboram as exceções e patrocinam os vocabulários que as legitimam. Entre o topo e a base encontram-se os administradores da seletividade: aplicam aos demais o rigor das regras enquanto recebem, em troca, alguma segurança relativa e o acesso ocasional a pequenas exceções. Na base, a vasta planície dos meios: seres humanos que fornecem o trabalho precário, o consumo endividado, o voto e, quando o sistema entra em crise, o sacrifício (“o ajuste é inevitável”). A todos se diz, diariamente, que o reino é de todos. O Reino dos Meios alcança sua perfeição quando até seus legisladores esquecem que legislaram em benefício próprio.
8. Quarto momento: crítica da razão vantajosa
Os agentes que ocupam o ápice da metafísica da vantagem acreditam agir livremente segundo princípios racionais. Sua conduta, entretanto, constitui a perfeita encenação da autonomia: uma heteronomia que aprendeu a falar na primeira pessoa. Eles apresentam como lei dada por si mesmos aquilo que receberam de sua posição social, de seus interesses e do medo de perder seus privilégios.
Em sociedades estruturadas pela dependência, essa encenação ganha uma camada adicional. A heteronomia vem de fora e de cima, mas é selecionada, traduzida e administrada a partir de dentro. As frações dominantes das elites locais não são simples vítimas da racionalidade dos centros hegemônicos: convertem a dependência externa em instrumento de dominação interna. É quando se justifica a precarização local invocando a “competitividade global”. A menoridade cita Kant para se justificar. A vantagem interna e a dependência externa reconhecem-se, celebram um acordo e apresentam o resultado como razão irrefutável.
9. Conclusão: a formação superior do egoísmo
Kant sustentava que somente a boa vontade é boa sem limitação. A metafísica da vantagem replica: melhor ainda é a vontade interessada quando consegue apresentar a si mesma como “gestão técnica”.
No percurso kantiano, a vontade é moralmente boa quando sua máxima não é determinada pelas inclinações, mas pelo respeito à lei. No Tratado Apócrifo da Razão Vantajosa, ocorre o movimento inverso: o interesse continua determinando a máxima, mas adquire formação superior. A esperteza torna-se jurisprudência; o privilégio, segurança jurídica; o interesse particular, dogma macroeconômico; e a exclusão sistemática é apresentada como etapa dolorosa, porém inevitável, do progresso.
A vontade interessada atinge sua maturidade quando já não precisa confessar aquilo que deseja. Sua obra-prima consuma-se quando os habitantes da planície dos meios passam a repetir, como expressão da razão universal, a linguagem criada, polida e financiada para justificar a vantagem dos outros.
A metafísica da vantagem realiza, assim, seu prodígio: como não pode universalizar o privilégio, universaliza a crença em sua necessidade.
Referência
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.
