O dever de impedir a próxima violência começa agora.
ensaio de Severino Ngoenha
3 de outubro de 2026
O 4 de Outubro não nos legou apenas o fim de uma guerra. Legou-nos uma obrigação: reconhecer que o país pertence também àqueles contra quem lutámos.
Que fizemos dessa palavra? E que estamos dispostos a mudar antes que uma nova disputa política volte a custar vidas?
Em 1992, em Roma, o Governo de Moçambique e a Renamo assinaram um acordo que abriu caminho ao fim da guerra. Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, com os negociadores e mediadores, tornaram possível o encontro entre quem se combatia. Seria injusto diminuir essa conquista. Não soubemos, porém, torná-la uma garantia duradoura de segurança para todos. Recebê-la como herança significa responder por essa insuficiência. Os signatários não podiam cumprir, em nosso lugar, os deveres das gerações seguintes.
É neste sentido que proponho passar da comemoração à rememoração. Regressar à assinatura exige regressar também ao sofrimento que a tornou necessária: famílias dispersas, mortos, infâncias interrompidas, um país onde tantos deixaram de ter casa. Rememorar obriga-nos a interrogar as causas e a transformar as práticas que permitem a repetição. O «nunca mais» compromete-nos antes da próxima vítima.
Cabo Delgado impede-nos de falar da paz como tarefa concluída. O dever é interromper a violência existente e impedir que se repita ou alargue. As populações que continuam a fugir pertencem ao mesmo país que celebra. A complexidade das causas da guerra não nos dispensa de responder pela protecção dessas vidas e pelas condições necessárias para que possam regressar em segurança. Também não precisamos de anunciar uma divisão territorial como inevitável para reconhecer o perigo da fragmentação: um país pode conservar as fronteiras e deixar de ser uma casa comum.
Hannah Arendt, em “A condição humana”, pensou a promessa como uma maneira de estabelecer alguma segurança num futuro imprevisível. Prometer é vincular a nossa acção perante outros. O 4 de Outubro pode ser lido à luz dessa exigência: aceitámos que a nossa vontade encontrasse limites no direito de quem tínhamos combatido. Se o compromisso só vale enquanto nos favorece, conservámos o arbítrio que a palavra dada deveria limitar.
Fabien Eboussi Boulaga, em “Les conférences nationales en Afrique noire. Une affaire à suivre”, analisa a perversão de um Estado que passa a funcionar contra o próprio povo. A sua reflexão obriga-nos a examinar a facilidade com que nos proclamamos representantes de todos e tratamos quem discorda como alguém que já não pertence. O povo deixa então de ser ouvido: torna-se o nome que damos à nossa vontade. Uma vitória eleitoral autoriza a governar; não autoriza a apropriar-se do país.
A diabolização do adversário alimenta essa apropriação. Criticar actos, demonstrar irregularidades e exigir responsabilidade por crimes pertence à democracia. Outra coisa é negar ao outro a possibilidade de ter razões, de agir de boa-fé, de querer o bem de Moçambique. Quando reservamos todo o bem para nós e atribuímos todo o mal aos outros, a sua exclusão pode começar a parecer um dever patriótico. O perigo extremo surge quando a violência contra o adversário já não é apenas tolerada: passa a ser apresentada como um serviço ao país.
Não há uma passagem automática das palavras à eliminação física: há decisões, meios e responsabilidades. Mas a diabolização pode enfraquecer as resistências morais à violência. É aí que devemos reconhecer o perigo de práticas fascizantes também em nós. O que condenámos no salazarismo e na sua polícia política não se torna aceitável quando muda a identidade de quem o pratica. Uma história de libertação não concede imunidade moral. A imputação de crimes exige provas; denúncias credíveis exigem investigação independente e protecção das pessoas ameaçadas, não silêncio.
Reconhecer o adversário exige mais do que tolerá-lo. Quem tolera pode ainda julgar-se dono da permissão que concede. Quem reconhece admite que o direito do outro ao país não depende da sua autorização. Esse direito inclui falar, manifestar-se pacificamente, organizar um partido, mobilizar apoiantes e tornar-se alternativa de governo. Não se reconhece uma oposição quando se procura destruir as condições da sua existência.
As mesmas exigências obrigam quem disputa o poder. Governar não autoriza apropriar-se do Estado nem tratar a dissidência como traição; disputar o poder não autoriza procurar fora do país a punição de um governo, fazendo recair sobre a população o preço de um conflito interno. A procura de solidariedade internacional é legítima, sobretudo quando se denunciam violações de direitos. Mas pedir sanções que atinjam o conjunto dos moçambicanos transforma a causa da democracia em instrumento de agravamento do sofrimento colectivo. Quem pretende governar para todos não pode procurar primeiro empobrecer todos. E quem dispõe da força pública tem o dever acrescido de proteger também quem o contesta.
A vigilância contra ingerências externas não dispensa esta vigilância sobre nós. Uma interferência precisa de ser demonstrada; a divergência não a prova. Corrupção, privilégios e exclusão não deixam de ser responsabilidades nossas porque existem interesses estrangeiros. A defesa da soberania perde o seu sentido quando serve para tornar os governantes intocáveis e os cidadãos suspeitos.
Precisamos, por isso, de alicerces que sustentem a convivência mesmo quando a vontade de um dirigente ou de um grupo a ameaça. A busca do consenso exige participação efectiva, regras justas para decidir e o direito de continuar a discordar. Não exige unanimidade. Instituições credíveis devem garantir transparência eleitoral, contestação sem medo e responsabilização pelos abusos. O diálogo nacional terá de se medir pelos compromissos cumpridos, com responsáveis e prazos públicos, e não apenas pelo documento que produzir.
Esses fundamentos têm também uma dimensão material. Para os jovens, pertencer ao país deve significar poder estudar, trabalhar, participar nas decisões e beneficiar da riqueza produzida. A pobreza não é a mesma coisa que a guerra; a exclusão, porém, enfraquece a confiança num futuro comum. Não podemos exigir fidelidade à história da libertação enquanto preservamos privilégios que fecham esse futuro a tantos.
É isto que me inquieta quando penso no próximo ciclo eleitoral. Se conservarmos a hostilidade e não corrigirmos as condições que tornam a disputa perigosa, aumentaremos o risco de nova violência. Não se trata de anunciar uma fatalidade, mas de assumir uma responsabilidade enquanto podemos agir. Chegar às eleições com garantias credíveis de participação e segurança exige trabalho agora. A memória retira-nos a desculpa de não termos reconhecido o perigo.
Desmond Tutu insistiu que a reconciliação não pode assentar na mentira nem durar sem melhorar a vida dos que sofreram. Reconciliar exige ouvir as vítimas, esclarecer os factos, apurar responsabilidades e reparar o que puder ser reparado. Não podemos pedir silêncio a quem perdeu alguém para que os demais se sintam em paz. É aqui que a mudança de consciência se torna exigente: reconhecer nos nossos actos aquilo que condenamos nos actos alheios e aceitar corrigi-lo, mesmo quando isso nos custa poder.
O 4 de Outubro pede-nos essa coragem. Quem se combateu conseguiu sentar-se à mesma mesa; cabe-nos tornar duradouro o reconhecimento que esse encontro tornou possível. A nossa homenagem será garantir que o outro se organize sem medo, que a divergência não custe uma vida e que os nossos filhos recebam um país onde possam pertencer sem se submeter. Não esperemos pela próxima violência para descobrir o que já hoje temos o dever de mudar.
