Não desistir de Moçambique como forma de lutar por Moçambique hoje

Severino Ngoenha

O Atelier Filosófico e a ética da permanência

O Atelier Filosófico prossegue, em 2026, a sua convocatória: lutar por Moçambique hoje.

A expressão remete inevitavelmente para Eduardo Mondlane e para a luta de libertação nacional. Mas o sentido profundo deste ciclo de encontros não consiste em repetir nostalgicamente o passado. Trata-se antes de interrogar o presente: o que significa continuar a lutar quando o inimigo já não é claramente exterior? O que significa lutar por um país que já existe juridicamente, mas cuja promessa histórica permanece incompleta?

Foi neste contexto que o Atelier recebeu Carlos Martins.

A sua intervenção introduziu uma tonalidade particular neste percurso de reflexão. Se encontros anteriores tinham insistido sobre a necessidade de um Estado forte ou sobre a ética da palavra e do reconhecimento mútuo, Carlos Martins deslocou o centro da questão para algo ainda mais elementar: a recusa de desistir de Moçambique.

Talvez esta seja hoje uma das formas mais difíceis da luta.

Porque desistir de um país não significa necessariamente abandoná-lo fisicamente. Pode significar algo mais subtil e mais perigoso: deixar de acreditar nas suas instituições, deixar de acreditar na possibilidade da justiça, deixar de acreditar que o espaço comum ainda pode ser reconstruído.

Num dos momentos mais difíceis da nossa história recente, escrevi precisamente que não podemos desistir de Moçambique. Essa ideia regressou agora, de maneira inesperadamente forte, através da intervenção de Carlos Martins. O que estava em causa não era apenas uma análise jurídica do Estado ou uma crítica institucional. Havia algo mais profundo: uma espécie de fidelidade ética ao país, mesmo no momento da sua fragilidade.

Porque talvez a luta contemporânea comece precisamente aí: na capacidade de permanecer, de insistir e de continuar a exigir sentido colectivo quando tudo parece empurrar para o desencanto.

A voz de Carlos Martins

Hoje, lutar por Moçambique já não significa aquilo que significava nos anos 60. O contexto mudou. As ameaças mudaram. Os desafios são outros.

A nossa tarefa hoje é preservar aquilo que conquistámos e tornar efectivos os direitos que estão inscritos na Constituição.

O problema fundamental é que as instituições começaram a perder capacidade de funcionar como referências de confiança.

Os órgãos fundamentais do Estado transformaram-se muitas vezes em meras caixas de ressonância e deixaram de cumprir plenamente o seu papel de equilíbrio e contrapeso.

Temos eleições, temos Constituição, temos instituições. Mas a pergunta essencial é saber se essas instituições estão realmente ao serviço do cidadão.

O enfraquecimento das instituições democráticas e a excessiva instrumentalização do poder criaram uma crise profunda de confiança pública.

E quando os cidadãos deixam de confiar nas instituições, instala-se uma situação extremamente perigosa. O Estado deixa de ser visto como espaço de proteção coletiva.

Hoje muitos cidadãos sentem-se afastados do Estado. E esse afastamento corrói lentamente a própria ideia de cidadania.

A democracia não pode ser apenas formal. Ela deve produzir justiça, responsabilidade e equilíbrio.

Sem instituições fortes e independentes, o Estado torna-se vulnerável à captura por interesses particulares.

Precisamos recuperar o sentido do Estado como espaço de justiça e não apenas como estrutura administrativa.

A crise da confiança pública é talvez um dos maiores desafios da nossa época.

Lutar por Moçambique hoje significa também não desistir das instituições, não desistir da possibilidade da justiça e não desistir do próprio país.

Não desistir do país: a última forma da esperança política

A intervenção de Carlos Martins introduz uma dimensão particularmente importante no percurso do Atelier Filosófico: a dimensão da permanência.

Talvez porque os maiores perigos do nosso tempo já não sejam apenas a violência directa ou a dominação explícita. Talvez o maior perigo contemporâneo seja o desgaste lento da esperança colectiva. O momento em que os cidadãos deixam de acreditar que o espaço comum ainda pode ser corrigido, reformado ou reconstruído.

É precisamente aqui que a sua reflexão ganha profundidade filosófica.

A crise das instituições não é apenas uma crise jurídica ou administrativa. É uma crise simbólica. As instituições deixam de funcionar plenamente quando deixam de inspirar confiança. E quando isso acontece, o Estado continua formalmente de pé, mas começa lentamente a desaparecer enquanto referência moral da comunidade política.

Desde Thomas Hobbes sabemos que o Estado nasce para impedir a fragmentação da vida colectiva. Mais tarde, Montesquieu mostraria que o equilíbrio institucional é condição da liberdade. E Jürgen Habermas insistiria que a legitimidade democrática depende da confiança dos cidadãos na racionalidade e transparência das instituições públicas.

Carlos Martins situa-se precisamente neste ponto crítico: o momento em que o Estado ainda existe legalmente, mas começa a perder densidade ética.

Uma instituição não vive apenas de leis. Vive da crença colectiva de que ela serve um propósito comum.

Quando essa crença desaparece, instala-se um fenómeno particularmente destrutivo: o cinismo político. Os cidadãos deixam de esperar justiça, deixam de acreditar na imparcialidade do Estado e começam a procurar soluções individuais, clientelares ou puramente privadas.

É neste contexto que a ideia de “não desistir de Moçambique” adquire uma força filosófica inesperada.

Ela não significa aceitar passivamente os erros ou as fragilidades do país. Pelo contrário. Significa recusar que a crítica se transforme em abandono. Significa continuar a exigir instituições justas precisamente porque ainda se acredita na possibilidade do comum.

Há aqui uma proximidade importante com Hannah Arendt. Para Arendt, a política só existe verdadeiramente quando os homens continuam dispostos a partilhar um mundo comum. O colapso político começa quando esse mundo deixa de merecer cuidado.

Não desistir de Moçambique significa então continuar a cuidar do espaço comum mesmo quando ele parece degradado.

Mas essa responsabilidade não pertence apenas ao Estado. Ela pertence também aos cidadãos.

Uma democracia não se sustenta apenas pela reivindicação de direitos. Ela exige deveres: dever de participação, dever de vigilância ética, dever de defesa das instituições e dever de preservação do espaço colectivo.

A cidadania verdadeira não consiste apenas em exigir do Estado. Consiste também em recusar a banalização da corrupção, da injustiça e da destruição do comum.

Talvez seja esta a convergência mais profunda entre os vários diálogos do Atelier Filosófico.

Luís Bernardo Honwana lembrava-nos da necessidade de um Estado capaz de proteger todos.

Elísio Macamo insistia na centralidade da palavra e do reconhecimento mútuo.

Carlos Martins acrescenta agora uma terceira exigência: a necessidade de preservar a própria crença na possibilidade de Moçambique enquanto comunidade política.

Porque um país morre muito antes de desaparecer juridicamente. Morre quando os seus cidadãos deixam de acreditar que vale a pena continuar a construí-lo.

Lutar por Moçambique hoje talvez seja, acima de tudo, recusar essa desistência.

E talvez seja precisamente aí que começa a forma mais difícil – e mais necessária – da esperança política.