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Pretorianismo: um tema das literaturas e da filosofia– II

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Kandjimbo trata da interpretação dos fundamentos do constitucionalismo africano e as respostas aos desafios que as “mudanças inconstitucionais de governos” suscitam no nosso continente. Os exemplos mais recentes vêm dos quatro Estados da África Ocidental e do Sudão. Leia mais

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A “Questão de Angola” na ONU: Crise política ou diplomática?

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A “Questão de Angola” tornou-se um problema jurídico internacional, adquirindo propriedades de uma crise que exigia a aplicação de normas suportadas por fundamentos do Direito Internacional. A “Questão de Angola” era efectivamente uma crise? De que tipo de crise se tratava? Era uma crise política ou diplomática? Leia mais

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A “Questão de Angola”: da história ao problema jusfilosófico- II

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A “questão de Angola” constitui, do ponto de vista histórico, um dos mais importantes momentos genéticos da agência dos Africanos nas tribunas jurídicas e relações internacionais, quando se trata do Direito à Descolonização e da aplicação da Carta da ONU. Leia mais

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A “Questão de Angola”: Da História ao problema jusfilosófico – I

DESPREOCUPADOS RUMO A GUILHOTINA 11 1

A “questão de Angola” constitui, do ponto de vista histórico, um dos mais importantes momentos genéticos da agência dos Africanos nas tribunas jurídicas e relações internacionais, quando se trata do Direito à Descolonização e da aplicação da Carta da ONU. Leia mais

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LEIturA-O que é Justiça: uma abordagem dialética (1)

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Recebemos o professor Argemiro Martins para uma conversa sobre o livro O que é justiça: uma abordagem dialética de Roberto Aguiar e sua importância nos debates sobre a filosofia do direito no Brasil; o contexto de sua publicação e como ela diáloga com o tempo presente. Leia mais